Estamos assistindo a um caso curioso. O Ministério
Público Federal (MPF), está, em pelo menos 8 estados , investigando a empresa
Telexfree, ou melhor, a Ympactus Comercial Ltda pela suspeita da prática de
“pirâmide financeira”, o que é qualificado como crime contra a economia popular
no nosso país. O caso da Telexfree chamou a atenção para outras empresas que
vinham atuando no esquema de pirâmide e tem enganado muitas pessoas com a
promessa de ganhar dinheiro sem
fazer muito esforço e em um prazo curto.
O que é a Telexfree?A Telexfree é uma empresa de telecomunicações que iniciou suas atividades nos Estados Unidos a mais de 10 anos, criada por James Merril. Nos dias de hoje empresa já conta com milhares de usuários e associados, dentro dos Estados Unidos e em vários outros países. Ela possui sede em mais de 60 países,porém a matriz fica em Massachusett, no país de origem. A empresa chegou no Brasil e se fixou em Vitória, no Espírito Santo e se espalhou por vários estados da federação.
A empresa vem oferecendo aos cadastrados a
oportunidade de ganhar dinheiro
em casa, postando anúncios de internet para a empresa e oferecendo o serviço
de teleonia VoIP (por meio da internet), como ganhos individuais. E também, para
incrementar os ganhos, os membros podem formar equipes, fazendo a divulgação e
conseguindo mais divulgadores para trabalharem na empresa.
Para tal, são oferecidos dois planos de adesão que são pagos no momento do
cadastro. Um plano chamado ADC Central, onde pagando U$ 339,00 em um contrato
anual, a única tarefa do contratado será postar um anúncio por dia e oferecer o
VoIP para um contato indicado pela empresa. O outro plano é o ADCentral Family,
onde deve ser postado cinco anúncios por dia e este recebe 5 contatos para
tentar vender a telefonia VoIP por U$ 49,90/mês para outras pessoas. No final
da semana, se não conseguir vender nada, deverá devolver as contas e a cada
conta devolvida a pessoa recebe U$20,00; se conseguir vender, receberá U$49,90 +
10% do pagamento mensal por cliente. Tentador não?!Na opção de trabalhar em grupo a proposta melhora. Nessa parte entra o sistema “Marketing Multinível” e o Sistema Binário. No sistema de “Marketing Multinível” você ganha pelas suas vendas e pelas vendas das pessoas que você indicou para a empresa, em vários níveis. Assim, as pessoas que você indicou geram lucro pra você. O sistema binário é similar, entretanto, abaixo de você estarão apenas duas pessoas. Com ambos os casos, você ganhará 2% dos divulgadores indicados por você e dos indicados por eles, em até 5 níveis.
A promessa é que com pouco esforço, trabalhando em casa e com outras pessoas trabalhando “para você”, você conseguirá se sustentar. Até aqui tudo estaria perfeito, até porque o marketing multinível é legal. Entretanto o Ministério Público Federal(MPF), afirmou que essa prática comercial não é sustentável a longo prazo e se configura como pirâmide financeira.
Mas o que é pirâmide Financeira?
Para identificar um sistema de pirâmides devemos
analisar alguns fatores, primeiramente o produto que é vendido. Tais produtos,
muitas vezes, são vendidos por um preço muito baixo, como uma grande promoção,
ou com um valor alto, e ainda tem a busca de novas pessoas para fazer parte da
rede. Assim, a pessoa que compra tal produto vê que o único modo de fazer dinheiro é
recrutando mais pessoas que também pagarão pelo produto. O valor inicial que é
pago( taxa de adesão + produtos) é que financia toda a pirâmide.
Os principais identificadores de um esquema em pirâmide incluem:- Promessa de altos ganhos, em curto prazo;
- Obtenção de ganhos em manobra financeira ou de investimento de “altas finanças ”documentado, claro;
- Investimento associado a um único promotor ou empresa.
- Contrato: a empresa vende o empregado um material e produtos de base, que tem um custo muito mais elevado, a uma taxa mínima adesão de sistema de marketing multinível legal;
- Venda: sistema baseado na venda de produtos ou serviços que não são reais. O produto pode ser muito baratos ou muito caros. Para aumentar a credibilidade, a maioria de tais golpes são bem equipados com referências falsas, depoimentos e informações. O sistema de vendas não é meritocrático e produz os honorários com base no investimento realizado.
- Recrutamento: O sistema baseia-se no recrutamento de novas pessoas. As taxas são o resultado da recirculação de dinheiro de novos participantes, ou pelo método baseia-se no dinheiro e não sobre o produto ou serviço. Há uma suposta “igualdade” dentro dos membros da “cadeia”, mas a realidade é que quem está acima, estará sempre maior e ganhará mais e mais do que daqueles que estão abaixo, tornando-o um sistema insustentável
O caso da Telexfree
O MPF e a Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, concluíram a mesma coisa: o esquema sugere pirâmide financeira já que:
“A oferta de ganhos altos e rápidos proporcionados principalmente pelo recrutamento de novos entrantes para a rede, o pagamento de comissões excessivas, acima das receitas advindas de vendas de bens reais e a não sustentabilidade do modelo de negócio desenvolvido pela organização sugerem um esquema de pirâmide financeira, o que é crime contra a economia popular, tipificado no inciso IX, art. 2º, da Lei 1.521/51″, informou a Seae.
Para complicar ainda mais o caso, a Seae ainda apontou como irregularidade a empresa exigir o exercício de duas atividades trabalhistas, sendo pago apenas por uma (comerciante e divulgador). A polícia Federal e o Ministério Público continuaram investigando.
A empresa se defende dizendo que a remuneração de forma alguma é injusta, mas sim na exata medida de novos consumidores e que a recompensa não é resultado da adesão, mas sim da indicação. Assim o esquema não seria considerado pirâmide financeira, mas sim marketing multinível, já que os membros são remunerados pelo consumo e não sobre os valores de adesão.
Ao ser apresentada a defesa, o MPF declarou que a competência de cuidar do caso é dos estados, entretanto irá acompanhar as investigações em todos os estados.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e a Comissão de Valores Imobiliários, acionados pelo Ministério Público para participar do caso nos respectivos estados, divulgou um boletim auxiliando os consumidores a não se deixarem ser levados por promessas de dinheiro fácil, pois ter informação de que essas coisas acontecem é a primeira medida para impedi-los de cair em fraudes. Em caso de qualquer dúvida, o consumidor pode procurar o PROCON e verificar a regularidade da proposta.
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